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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17
Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional
invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - Auxílio Doença - Trabalho Habitual - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).
Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50
Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ
do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:30
Militar reformado receberá indenização por invalidez permanente
Depois de obter sucessivas licenças para tratamento de saúde, ele foi julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e reformado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 15:20
Seguradora deverá indenizar cliente por invalidez permanente
Empresa terá que pagar 50 vezes o valor do salário base da autora
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:45
Pedro Henry arruma 2º emprego e volta a atuar como legista
Desde o início da semana, o ex-parlamentar que está preso trabalha no IML
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53
Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.
É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao benefício não é em rigor inválida, e sempre foi mantida por seu marido, de quem depende obrigatoriamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:15
Férias. Aposentadoria por invalidez.
A concessão da aposentadoria por invalidez não confere direito ao pagamento das férias, pois não configura hipótese de rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:00
TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez
INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a